Processo 197309/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 02/05/2006 11:15
Autuado em 02/05/2006 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 437/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   437/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2007 Acórdão   437/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE HABILITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO EXCEPCIONAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/11/2006 15:37 do Protocolo nº 538190/06
23/10/2006 13:22 do Protocolo nº 504945/06, referente solicitação de prazo (fls. 448).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 437/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3204/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2007 13:17 DP Processo em remessa externa
25/05/2007 11:04 DP  
23/05/2007 10:25 DEX  
09/05/2007 09:54 S2C  
04/05/2007 16:38 SMPjTC  
27/04/2007 12:26 S2C  
19/04/2007 09:54 DG  
30/11/2006 08:36 GCAML  
24/11/2006 14:25 SMPjTC Parecer nº 21449/2006 - aprovação
26/10/2006 12:10 DAT Instrução nº 9738/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva
23/10/2006 18:08 GCAML  
21/09/2006 09:39 DAT  
11/09/2006 11:07 GCAML  
12/07/2006 11:38 DAT Instrução nº 7668/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/05/2006 16:10 DP  
02/05/2006 15:41 DAT  
02/05/2006 11:14 DP  

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